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COMISSÃO DE TRABALHO 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 20/09/2023 às 10:25
Término: 20/09/2023 às 11:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 74/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir as demissões no Banco da Amazônia (BASA).

Aprovada
- Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 75/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional.

Aprovada
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 76/2023 CTRAB - Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

Aprovada com alterações
- Autor: Sanderson (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a sugestão de inclusão, no rol de convidados, do representante da FUP.
PL 9956/2018 - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

Aprovada com alterações
- Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (DEM-RJ)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.040/19, apensado.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  05/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela rejeição deste, e do PL 1040/2019, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Prof. Paulo Fernando.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
PL 474/2022 - Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S.

Rejeitada
- Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PTB-ES)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 474/22, e da emenda 1 da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela rejeição do PL 474/22, e da emenda 1 da CTRAB.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.
PL 2336/2023 - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.

Aprovada
- Autor: Vermelho (PL-PR)
- Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Carlos Motta.

Propostas não analisadas 8

REQ 73/2023 CTRAB - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 7832/2014 - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Reimont (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 10572/2018 - Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.824/18, 5.907/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 1/23 apresentada nesta Comissão.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão, Sanderson e Prof. Paulo Fernando.
PL 2987/2019 - Reconhece a ultrassonografia como especialidade médica.
- Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
- Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, com os votos contrários dos Deputados Prof. Paulo Fernando e Luiz Gastão.
PL 3554/2019 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
- Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 4306/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.
- Autores: Aline Gurgel (PRB-AP), Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Zé Vitor (PL-MG)
- Relatora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  08/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  07/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4306/2019, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Prof. Paulo Fernando.
PL 4894/2019 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o acordo extrajudicial seja celebrado por escritura pública, prescindindo da homologação judicial.
- Autor: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
- Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 5094/2020 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.
- Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  21/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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Alexandre Lindenmeyer

Daniel Almeida

Alexandre Lindenmeyer

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Vermelho

Alexandre Lindenmeyer

Soraya Santos

Alexandre Lindenmeyer

Sanderson

Alexandre Lindenmeyer

Daniel Almeida

Alexandre Lindenmeyer

Vermelho

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Alexandre Lindenmeyer

Any Ortiz

Alexandre Lindenmeyer

Prof. Paulo Fernando

Any Ortiz

Alexandre Lindenmeyer

Carlos Veras

Alexandre Lindenmeyer

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Vermelho

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Vermelho

Alexandre Lindenmeyer

Airton Faleiro

Vicentinho

Airton Faleiro

Alexandre Lindenmeyer

Any Ortiz

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Informações

Propostas analisadas 6

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Propostas não analisadas 8

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