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COMISSÃO DE TRABALHO 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/09/2023 às 10:25
Término
20/09/2023 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 74/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir as demissões no Banco da Amazônia (BASA).

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2023 CTRAB - Requer aditamento ao requerimento nº 53/2023 da Srª Geovânia de Sá, para que seja incluído o professor James R. Waterhouse, da USP de São Carlos, no rol de convidados para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de inclusão, no rol de convidados, do representante da FUP.

  • PL 9956/2018 - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Prof. Paulo Fernando.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

  • PL 474/2022 - Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

  • PL 2336/2023 - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.

    Aprovada

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Carlos Motta.

Propostas não analisadas 8