PL 2336/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2336/2023 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2336/2023 | Substitutivo | 06/11/2023 | Soraya Santos | Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2336/2023 | Parecer de Comissão | 09/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2336/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 2336/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2336/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2336/2023 | Redação Final | 26/06/2024 | Soraya Santos | Redação Final do PL 2336/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2336/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.336/2023. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 2336/2023 | Parecer do Relator | 09/08/2023 | Luiz Carlos Motta | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 2336/2023 | Parecer de Comissão | 21/09/2023 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 2336/2023 | Redação Final | 07/10/2025 | Soraya Santos | Redação Final ao PL 2336/2023 Inteiro teor |
| PSS 2 => PL 2336/2023 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/10/2025 | Soraya Santos | Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação de todas alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 2336/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/10/2025 | Soraya Santos | Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. Inteiro teor |