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COMISSÃO DE TRABALHO 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Participante Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Luiz Carlos Motta

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário - 10:23
Duração - 0h04'31"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 13/09/2023 às 10:20
Término: 13/09/2023 às 10:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 67/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 450/2015 e do Projeto de Lei Complementar nº 136/2021, ambos relativos à instituição do Simples Trabalhista.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 68/2023 CTRAB - Requer a inclusão de convidados a audiência pública aprovada no requerimento nº 44/2023, que visa debater o Projeto de Lei nº 5 de 2015.

Aprovada com alterações
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 70/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 71/2023 CTRAB - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Importância do PL 1876/2015, que institui o Auxílio Doença Parental”.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 72/2023 CTRAB - Requer inclusão de convidado em Audiência Pública – Req 66/2023 CTRAB.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3267/2021 (Nº Anterior: PLS 50/2017) - Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado
PL 1242/2022 (Nº Anterior: PLS 403/2018) - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o direito a preferência na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1236/2019 e 4594/2020, com emenda, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 784/2022, 1.236/2019 e 4.594/2020, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 784/2022, do PL 1236/2019, e do PL 4594/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rogério Correia.
PL 3115/2019 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de isentar as entidades beneficentes de assistência social do pagamento de custas processuais.

Aprovada com alterações
- Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.

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Alexandre Lindenmeyer

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Flávia Morais

Alexandre Lindenmeyer

Reimont

Alexandre Lindenmeyer

Rogério Correia

Alexandre Lindenmeyer

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Rogério Correia

Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Participante Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Daniel Almeida

Luiz Carlos Motta

Prof. Paulo Fernando

Luiz Carlos Motta

Rogério Correia

Luiz Carlos Motta

Prof. Paulo Fernando

Luiz Carlos Motta

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Carlos Veras

Luiz Carlos Motta

Rogério Correia

Luiz Carlos Motta

Fernanda Pessoa

Luiz Carlos Motta

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Alexandre Lindenmeyer

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Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 7

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