Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 132 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2022)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2024 a 19/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Vista ao Deputado Ivan Valente.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do autor.
• Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
• Concedida a votação nominal do parecer do Relator, de ofício, pelo Presidente. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Junio Amaral, subcrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.  Votação
• Rejeitado o Parecer. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.  Votação
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
• Apresentação do PRV n. 1 CMADS (Parecer Vencedor), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ivan Valente. O parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, passou a constituir Voto em Separado.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Recebimento pela CME.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Ofício 250/2025-CME à Mesa comunicando divergência de pareceres. Inteiro teor

SGM ( SGM )

• Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1.765/2022, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Dep. Evair Vieira de Melo.
• Vista ao Deputado João Daniel.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.