PL 1765/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1765/2022 | Parecer do Relator | 17/10/2025 | Zucco | Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1765/2022 | Substitutivo | 21/10/2025 | Zucco | Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 1765/2022 | Voto em Separado | 27/10/2025 | João Daniel | Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1765/2022 | Parecer de Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 1765/2022 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 1765/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1765/2022 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1765/2022 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 2 CMADS => PL 1765/2022 | Voto em Separado | 03/06/2024 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1765/2022 | Substitutivo | 03/06/2024 | Coronel Chrisóstomo | Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 1765/2022 | Voto em Separado | 08/04/2025 | Ivan Valente | Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 1765/2022 | Parecer Vencedor | 08/05/2025 | Ivan Valente | Parecer Vencedor, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1765/2022 | Parecer de Comissão | 09/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1765/2022 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Gabriel Nunes | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1765/2022 | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 1765/2022 Inteiro teor |