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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/04/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
09/04/2025 às 10:23
Término
09/04/2025 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 20/2025 CMADS - Requer o convite ao Presidente da COP30, André Corrêa do Lago, para debater sobre as preparações, coordenações e promoções para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 22/2025 CMADS - Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais no Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para inclusão da Frente Nacional de Consumidores, a pedido do Deputado Bandeira de Mello.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 23/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para debater o cooperativismo e sustentabilidade no Brasil e celebrar os 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES e o Ano Internacional das Cooperativas.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 24/2025 CMADS - Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, nesta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte e de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.489/2024, que institui o Dia Nacional do Veganismo.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 26/2025 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos impactos das mudanças climáticas na biodiversidade marinha da Amazônia e o crescente declínio populacional de botos.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1456/2024 - Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida

    Aprovada com alterações

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Pedro Campos (PSB-PE), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Lebrão.

  • PL 5269/2020 - Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Célio Moura (PT-TO), Célio Studart (PV-CE), David Miranda (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rubens Otoni (PT-GO), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vander Loubet (PT-MS)
    • Relatora: Camila Jara (PT-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Coronel Chrisóstomo e Lebrão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Camila Jara pelo Deputado Nilto Tatto.

  • PL 3867/2021 - Impõe critérios ambientais para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal, visando o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Suspensa a Discussão em razão do pedido de retirada de pauta pelo Relator, para alterar parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

Propostas não analisadas 6