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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/12/2023 às 11:29
Término
13/12/2023 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 9

  • PDL 211/2019 - Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado David Soares.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Alexandre Guimarães.

    • 3

      Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem

  • PL 4473/2020 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006, a fim de modificar critérios para supressão de vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração, nas hipóteses de atividade de lavra de recursos minerais de agregados para a construção civil.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 3058/2021 - Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 3871/2021 - Determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 1765/2022 - Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 8/2023 - Veda o uso de equinos como arma e transporte em operações policiais.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Delegado Matheus Laiola.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

  • PL 2548/2023 - Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor e do Relator

  • PL 4488/2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

    • Autores: Alceu Moreira (MDB-RS), Bohn Gass (PT-RS), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Daiana Santos (PCdoB-RS), Denise Pessôa (PT-RS), Jadyel Alencar (PV-PI), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Reginete Bispo (PT-RS)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.