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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Duda Salabert

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Duda Salabert

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Duda Salabert

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Nilto Tatto

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Duda Salabert

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Duda Salabert

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Duda Salabert

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
07/05/2025 às 10:19
Término
07/05/2025 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 42/2025 CMADS - Requer a realização de uma Mesa Redonda na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o papel do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), a ser realizada na França em junho de 2025.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Duda Salabert.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Duda Salabert, Carlos Henrique Gaguim e Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 28/2025 CMADS - Requer a realização de seminário para debater os perigos do uso do mercúrio em procedimentos odontológicos e os impactos sobre a saúde humana provocados por seu uso.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.

    • 3

      Iniciada a Votação da Matéria pelo processo nominal, concedida de ofício. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de autoria do Deputado Junio Amaral.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 2 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

  • REQ 29/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputados Nilto Tatto.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do mesmo parlamentar, com natureza oposta ao requerimento apresentado.

  • REQ 30/2025 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda conjunta entre essa Comissão, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tributação e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 176/2024

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Requerimento. Resultado: 9 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 10 votos.

    • 5

      Encaminhou a votação o Deputado Junio Amaral.

    • 4

      Iniciada a Votação nominal da Matéria.

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Junio Amaral.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do mesmo parlamentar, com natureza oposta ao requerimento apresentado.

  • REQ 32/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a relevância do PL 2417/2024

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2025 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Delegado Matheus Laiola

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do mesmo parlamentar, com natureza oposta ao requerimento apresentado.

  • REQ 34/2025 CMADS - Requer a inclusão de convidado ao seminário aprovado nesta Comissão no requerimento nº 22/2025.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do mesmo parlamentar, com natureza oposta ao requerimento apresentado.

  • REQ 35/2025 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para debater a relevância da COP-30 para o Brasil e o impacto das mudanças climáticas sobre a população das cidades.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do mesmo parlamentar, com natureza oposta ao requerimento apresentado.

  • REQ 37/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sobre a saúde humana provocados na cadeia produtiva e nos resíduos provocados por produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e ultraprocessados

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2025 CMADS - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Emergência climática e Ecossocialismo", para discussão dos efeitos presentes das mudanças climáticas e as alternativas existentes para mitigação dos problemas dela decorrentes.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2025 CMADS - Requer, nos termos regimentais, a realização da audiência pública “Racismo Ambiental e Justiça Climática”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Aprovada

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2025 CMADS - Requer a realização de seminário para discutir o cenário ambiental nos estados brasileiros a partir da perspectiva dos parlamentos estaduais.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 41/2025 CMADS - Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário “Racismo Ambiental e transição energética Justa”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1765/2022 - Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ivan Valente. O parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, passou a constituir Voto em Separado.

    • 6

      Apresentação do PRV n. 1 CMADS (Parecer Vencedor), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), pela rejeição.

    • 5

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

    • 4

      Rejeitado o Parecer. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

    • 3

      Concedida a votação nominal do parecer do Relator, de ofício, pelo Presidente. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Junio Amaral, subcrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do autor.

Propostas não analisadas 7

  • PL 3761/2023 - Torna crime de maus tratos a prática da Medicina Veterinária sem autorização legal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 605/2024 - Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2194/2024 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos animais (CNPC Maus-Tratos aos Animais), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 5269/2020 - Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Célio Moura (PT-TO), Célio Studart (PV-CE), David Miranda (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rubens Otoni (PT-GO), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vander Loubet (PT-MS)
    • Relatora: Camila Jara (PT-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 5830/2023 - Acrescenta o inciso VIII, ao art. 14, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para vedar a disputa em licitação ou participação da execução de contrato, direta ou indiretamente de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por grave infração ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 454/2024 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à castração de animais em municípios que tenham unidades de pronto atendimento animal ofertadas a população.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 2384/2024 - “Lei Agenor Tupinambá” Descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.