Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 169/2022, pela REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, que "Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao “Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia”, assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Recebimento pela CDEICS.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 537 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaia publicado no DCD de 03/02/2023, Letra A.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1107/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discussão em turno único.
• Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
• Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2022.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 169-B/2022).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 101/2023/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício n. 711/2023/SF, que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo n. 75, de 2023, promulgado pelo Presidente do Senado Federal.
  Inteiro teor