PDL 169/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 169/2022 Parecer do Relator 23/11/2022 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 169/2022 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PDL 169/2022. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDL 169/2022 Autógrafo 10/05/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CDE => PDL 169/2022 Parecer Proferido em Plenário 09/05/2023 Arlindo Chinaglia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CREDN => PDL 169/2022 Parecer Proferido em Plenário 09/05/2023 Arlindo Chinaglia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PDL 169/2022 Redação Final 09/05/2023 Arlindo Chinaglia Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia, assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018. Inteiro teor
PRLP 1 => PDL 169/2022 Parecer Preliminar de Plenário 09/05/2023 Arlindo Chinaglia Parecer de Relator Proferido em PLenário - PDL 169/2022 Inteiro teor