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PLENÁRIO 09/05/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marcos Pereira

1 minuto de silêncio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/05/2023 às 13:58
Término
09/05/2023 às 21:10
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 12

  • REQ 2638/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 986/2023 - Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”

    Aprovada

    • Autores: Célio Studart (PSD-CE), Daniel Agrobom (PL-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fábio Macedo (PODE-MA), Marangoni (UNIÃO-SP), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1213/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alfredinho (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), José Guimarães (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marangoni (UNIÃO-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. José Guimarães (PT-CE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1256/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alfredinho (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Luiz Couto (PT-PB), Reginete Bispo (PT-RS), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 48; abstenção: 2; total: 398.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1315/2023 - Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Fábio Macedo (PODE-MA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Rafael Prudente (MDB-DF), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; não: 53; abstenção: 3; total: 402.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Bacelar (PV-BA) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1394/2023 - Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Felipe Carreras (PSB-PE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jadyel Alencar (PV-PI), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Marangoni (UNIÃO-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Tião Medeiros (PP-PR), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1395/2023 - Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Felipe Carreras (PSB-PE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jadyel Alencar (PV-PI), Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Marangoni (UNIÃO-SP), Reginete Bispo (PT-RS), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1855/2020 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento nas empresas públicas de transporte e nas concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Irajá
    • Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.855-C/2020).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial e a emenda apresentada.

    • 11

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.855, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Saúde.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Saúde.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

    • 5

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (União-SP), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Saúde.

    • 3

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 928/2021 - Aprova o Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 928-C/2021).

    • 9

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 928, de 2021.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 164/2022 - Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 164-C/2022).

    • 11

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 164, de 2022.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 169/2022 - Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao "Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia", assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 169-B/2022).

    • 11

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2022.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai à Sanção (PL 8.254-D/2014).

    • 6

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 5

      Em consequência, fica prejudicada a proposição apensada.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Lei nº 8.254, de 2014.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • PL 4402/2016 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.