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PL 4309/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Agostinho - PSB/SP

Apresentação
06/12/2021

Ementa
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2024 Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda.

Apensados

Apensados ao PL 4309/2021 ( 3 )

  • PL 2509/2022 (1)
  • ,  PL 71/2023
  • ,  PL 3889/2023

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 20/10/2022 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2509/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

09/11/2022 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 16/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda. Inteiro teor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 30/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. Inteiro teor

01/11/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4309/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 809 Inteiro teor
03/02/2022

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
22/08/2022

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
05/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

20/10/2022

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2509/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
09/11/2022

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR).
  • Aprovado o Parecer.
10/11/2022

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
11/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 12/11/2022, Letra A.
14/11/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-2509/2022 apensada.
30/11/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
31/01/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão
11/04/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
27/07/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, e do PL 71/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
23/08/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz
  • Vista conjunta aos Deputados David Soares, Lebrão e Nilto Tatto.
23/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

29/08/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo de Vista Encerrado
30/08/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
22/09/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com substitutivo. Inteiro teor
04/10/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator
25/10/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
30/10/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. Inteiro teor
  • Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. Inteiro teor
01/11/2023

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
09/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/11/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2509/2022, PL-71/2023, PL-3889/2023 apensadas.
09/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra B.
13/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3922/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.309, de 2021, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em virtude de aprovação de Substitutivo que incluiu matéria de competência dessa Comissão". Inteiro teor
20/12/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
21/03/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021, dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Inteiro teor
10/04/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Informativo da CONOF Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame.
16/04/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
  • Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/11/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 25/10/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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