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PL 4309/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 4309/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Paulo Guedes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2021 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 4309/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4309/2021 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 4309/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4309/2021 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 4309/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2021 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 4309/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4309/2021 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 4309/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2021 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 4309/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4309/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3922/2023 Requerimento de Redistribuição 13/11/2023 Geraldo Mendes Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.309, de 2021, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em virtude de aprovação de Substitutivo que incluiu matéria de competência dessa Comissão. Inteiro teor