PL 4309/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4309/2021 | Parecer do Relator | 20/10/2022 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2509/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4309/2021 | Substitutivo | 27/10/2022 | Gustavo Fruet | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 4309/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo da Comissão apresentado ao PL 4309/21 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4309/2021 | Parecer de Comissão | 10/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão ao PL 4309/21 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4309/2021 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021, dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4309/2021 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Paulo Guedes | Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 4309/2021 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4309/2021 | Parecer de Comissão | 26/04/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4309/2021 | Parecer do Relator | 27/07/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, e do PL 71/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4309/2021 | Substitutivo | 28/07/2023 | Marcelo Queiroz | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4309/2021 | Parecer do Relator | 22/09/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 4309/2021 | Substitutivo | 22/09/2023 | Marcelo Queiroz | Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 4309/2021 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 4 CMADS => PL 4309/2021 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CMADS => PL 4309/2021 | Substitutivo | 30/10/2023 | Marcelo Queiroz | Substitutivo Inteiro teor |
| SBT 3 CMADS => PL 4309/2021 | Substitutivo | 30/10/2023 | Marcelo Queiroz | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4309/2021 | Parecer de Comissão | 06/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 4309/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Inteiro teor |