PL 3809/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Efraim Filho - DEM/PB
Apresentação
28/10/2021
Ementa
Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/11/2021 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) | 11/05/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023) | 31/03/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023) | 18/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
11/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT. |
10/05/2023 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
29/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
09/05/2023
- Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Inteiro
teor
10/05/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
28/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/12/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
09/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/06/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
29/06/2022 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
06/07/2022 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
31/01/2023 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
29/03/2023 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
30/03/2023 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/04/2023 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
09/05/2023 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/05/2023 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
10/05/2023 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
11/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
17/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
01/06/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
|
13/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
|
Sessões e Reuniões
- 10/05/2023 - 10h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/12/2022 - 10h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 30/11/2022 - 10h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)