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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 21/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Mauro Lopes

Troca da mesa Presidente Alex Santana por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Alex Santana

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 21/12/2022 às 10:10
Término: 21/12/2022 às 11:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 53/2022 CVT - Em aditamento ao requerimento nº 49/2022 e 52/2022, requer a inclusão de convidados para a audiência pública.

Aprovada
- Autor: Mauro Lopes (PP-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Alex Santana.
PDL 69/2022 - Susta a Portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres nº 27, de 03 de março de 2022, que padroniza o procedimento de fiscalização previsto na Resolução ANTT nº 4.287, de 13 de março de 2014.

Aprovada
- Autor: Márcio Labre (PL-RJ)
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela inconstitucionalidade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1794/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito, para responsabilizar os ocupantes de veículos que incentivem ou se omitem em relação ao cometimento do crime de dirigir embriagado.

Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hildo Rocha.
PL 3594/2019 - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

Proposta apensada aprovada
- Autor: de Senado Federal - Esperidião Amin
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 667/2022, apensado.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Carlos Chiodini, pelo Deputado Alex Santana.
PL 5141/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível os produtos utilizados em serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo

Aprovada com alterações
- Autor: CAMILO COLA (PMDB-ES)
- Relator: Mauro Lopes (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 5804/2013, do PL 6949/2013, do PL 954/2015, e do PL 5485/2016, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  23/08/2017
  
  Parecer Vencedor, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e dos apensados, PL nº 5.804, de 2013, PL nº 6.949, de 2013, PL nº 954, de 2015, e PL nº 5.485, de 2016.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Mauro Lopes, pelo Deputado Alex Santana.
PL 4407/2019 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014).

Rejeitada
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Aurélio Sampaio, pelo Deputado Bosco Costa.
PL 5437/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura.

Aprovada
- Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
- Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ganime
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ganime
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Vicentinho Junior, pelo Deputado Bosco Costa.
PL 1046/2021 - Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de transporte escolar para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Aprovada com alterações
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Medeiros.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa.
PL 3882/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setem-bro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a câmeras de vigilância para a comprovação de ilícito co-metido em prejuízo do interessado.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Carlos Chiodini, pelo Deputado Bosco Costa.

Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 21/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Mauro Lopes

Evair Vieira de Melo

Mauro Lopes

Paulo Ganime

Mauro Lopes

Bosco Costa

Mauro Lopes

Evair Vieira de Melo

Mauro Lopes

Paulo Ganime

Mauro Lopes

Bosco Costa

Mauro Lopes

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Mauro Lopes

Hildo Rocha

José Nelto

Hildo Rocha

José Nelto

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Mauro Lopes

Hildo Rocha

Paulo Ganime

Hildo Rocha

Mauro Lopes

Hildo Rocha

Alex Santana

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Alex Santana

Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Alex Santana por Participante Hildo Rocha

Alex Santana

Hildo Rocha

Alex Santana

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Alex Santana

Hildo Rocha

Alex Santana

Hildo Rocha

Informações

Propostas analisadas 9

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 16

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