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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
30/11/2022 às 11:14
Término
30/11/2022 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 5403/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento

    Rejeitada

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Marcelo Freitas.

  • PL 1188/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penalidade para condutor não habilitado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 3793/2021 - Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

    Aprovada com alterações

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Hercílio Coelho Diniz.

  • PL 771/2022 - Denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Pompeo de Mattos.

  • PL 1082/2022 - Altera a Lei nº 13.425, de 2017, que dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para dispor sobre a segurança próxima aos carros alegóricos em eventos recreativos e culturais.

    Rejeitada

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Hercílio Coelho Diniz.

  • PL 1504/2022 - Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas.

    Aprovada

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Hugo Leal.

  • PL 2294/2022 - Desonera de tributos federais as peças, partes, acessórios e componentes utilizados na fabricação de veículos ou equipamentos de transporte ferroviário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Hercílio Coelho Diniz.

Propostas não analisadas 22