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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/11/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/11/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
30/11/2022 às 11:14
Término:
30/11/2022 às 12:10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 5403/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias.

    Rejeitada

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 5519/2020 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a inserção de sonorizadores nas pistas de rolamento

    Rejeitada

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Delegado Marcelo Freitas.

  • PL 1188/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre penalidade para condutor não habilitado.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 3793/2021 - Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

    Aprovada com alterações

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Hercílio Coelho Diniz.

  • PL 771/2022 - Denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Pompeo de Mattos.

  • PL 1082/2022 - Altera a Lei nº 13.425, de 2017, que dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para dispor sobre a segurança próxima aos carros alegóricos em eventos recreativos e culturais.

    Rejeitada

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Hercílio Coelho Diniz.

  • PL 1504/2022 - Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas.

    Aprovada

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Hugo Leal.

  • PL 2294/2022 - Desonera de tributos federais as peças, partes, acessórios e componentes utilizados na fabricação de veículos ou equipamentos de transporte ferroviário.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PP-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Hercílio Coelho Diniz.

Propostas não analisadas 22

  • REQ 42/2022 - Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.Subscrito pela Deputada Christiane Yared.

  • REQ 45/2022 - Requer a realização de audiência pública, convidando a ANTT, Ministério da Infraestrutura e Representante da ECO101 para prestar esclarecimentos acerca da entrega da concessão das obras de duplificação da BR-101 norte, pelo concessionário ECO101.

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • REQ 50/2022 - Requer convidar o Ilmo. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT) para esclarecer em Audiência no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) sobre as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”.

    • Autor: Coronel Tadeu (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PLP 153/2021 - Dispõe sobre o direito de crédito do ICMS, relativo aos combustíveis, nas hipóteses de subcontratação de serviços de transporte com transportadores autônomos de cargas.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
    • Relator: Herculano Passos (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Christiane de Souza Yared e Eduardo Bismarck.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Herculano Passos.

  • PL 1376/2019 - Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), para incluir o transporte coletivo interestadual de caráter urbano na reserva de vagas para jovens de baixa renda.

    • Autor: do Senado Federal - Izalci Lucas
    • Relator: Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3594/2019 - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 8089/2014 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Politica Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 6468/2016 - Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 4618/2019 - Denomina "Trincheira Rui Zeni", a Trincheira situada no entroncamento da Rua Rio Grande do Sul com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 5437/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura.

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3827/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a habilitação para a condução de combinação de veículos formada por unidade tratora e trailer.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 5121/2020 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA Linha 101 até o distrito de União Bandeirantes com a BR-364), no Estado de Rondônia.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 5242/2020 - Dispõe sobre a liberação de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam a passagem das composições.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 5421/2020 - Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 1146/2021 - Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção - Estradas da Produção Brasileira, e dá outras providências.

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 1275/2021 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 2065/2021 - Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 3742/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários.

    • Autor: Haroldo Cathedral (PSD-RR)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3809/2021 - Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3882/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setem-bro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a câmeras de vigilância para a comprovação de ilícito co-metido em prejuízo do interessado.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 65/2022 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a destinação dos recursos derivados de multas de trânsito.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 507/2022 - Institui o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Rodoviário - PRO-ÔNIBUS.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião