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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
10/05/2023 às 10:31
Término
10/05/2023 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 40/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: “A mobilidade urbana e a segurança no trânsito sob o olhar do ciclista”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de pedestres no tema da audiência e complementação da qualificação da convidada Renata Falzoni, representante da Ciclocidade.

    • 1

      Encaminhou a matéria o deputado Jonas Donizette.

  • REQ 45/2023 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com objetivo de “debater e de colher sugestões às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR- 116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km, no Estado do Rio Grande do Sul”.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Luiz Carlos Busato.

    • 1

      Encaminhou a matéria o deputado Luiz Carlos Busato.

  • REQ 48/2023 CVT - Solicita informações ao Ministro dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio Luiz França Gomes, a respeito do processo de desestatização (privatização) da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e concessão pública dos Portos de Vitória e de Barra do Riacho.

    Aprovada

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a matéria o deputado Kiko Celeguim.

  • REQ 49/2023 CVT - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito das operações da ferrovia compreendendo a Linha 7 Rubi de trens metropolitanos e o trecho I do trem intercidades, entre as cidades de São Paulo a Campinas (SP), relativa ao Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte.

    Aprovada

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Jonas Donizette.

    • 1

      Encaminhou a matéria o deputado Kiko Celeguim.

  • REQ 50/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as questões ligadas a segurança e roubos de cargas no transporte ferroviário nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração, inclusão de convidado: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE). Subscrito pelo deputado Vermelho.

    • 1

      Encaminharam a matéria os deputados Kiko Celeguim e Vermelho.

  • PL 3916/2020 - Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Bruno Ganem.

  • PL 2343/2021 - Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Vermelho (PL-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Vermelho.

  • PL 3809/2021 - Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Icaro de Valmir.