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PL 4613/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Flávio Arns - REDE/PR

Apresentação
17/09/2021

Ementa
Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021) 22/10/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) 29/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 645/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 526/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.613, de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro". Inteiro teor
17/09/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4613/2019, pelo Senado Federal, que "Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro". Inteiro teor
24/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
24/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/21 PAG 47 Inteiro teor
27/09/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/10/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
21/10/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)
04/11/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
07/06/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
28/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
01/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
29/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
10/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
22/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
05/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
  • Vista ao Deputado Abilio Brunini.
12/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
13/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
26/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 29/11/2024, Letra A.
29/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2024).
10/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2024 23:48:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
17/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício nº 645/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/06/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/04/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas