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COMISSÃO DE CULTURA 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/03/2024 às 14:23
Término
20/03/2024 às 16:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 23

  • REQ 1/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE .

    Aprovada

    • Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveu o Requerimento o Dep. Cabo Gilberto
    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a debater os resultados da Conferência Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2024 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2024 CCULT - Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2024 CCULT - Requer seja feito o convite a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as Propostas Aprovadas na 4ª CNC e planos para gestão no ano de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Cabo Gilberto, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Tarcísio Motta e Waldenor Pereira.
    • 1
      Aprovado.
  • REQ 6/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para o debate sobre a situação do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Subcreveu o Requerimento o Dep. Tarcísio Motta
    • 1
      Aprovado.
  • REQ 7/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para tratar da situação do sitio arqueológico Cais do Valongo.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Subcreveu o Requerimento o Dep. Tarcísio Motta
    • 1
      Aprovado.
  • PL 9000/2017 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a finalidade de criminalizar a conduta de utilização de recursos públicos para a realização de projetos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1820/2022 - Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 423/2023 - Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 477/2023 - Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2047/2019 - Institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4670/2019 - DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6376/2019 - Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3513/2021 - Fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 127/2022 - Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2379/2023 - Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2623/2023 - Inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3772/2023 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3882/2023 - Inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4325/2023 - Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5288/2023 - Declara o “Quibe de Arroz” Patrimônio Cultural Imaterial do Acre.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5357/2023 - Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 18