Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Douglas Viegas por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Douglas Viegas

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Marcelo Queiroz

Início da Reunião Ordinária Deliberativa

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Alfredinho por Participante Tarcísio Motta

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/04/2024 às 14:23
Término
10/04/2024 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 8/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Tarcísio Motta.

  • REQ 9/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Tarcísio Motta.

  • REQ 10/2024 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Bonifácio Rodrigues de Mattos, o chargista Ykenga, que dedicou sua arte e vida ao desenho e a imprensa brasileira, sempre com um humor certeiro.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Tarcísio Motta.

  • REQ 11/2024 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Louvor a Ziraldo Alves Pinto, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para o Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 5223/2019 - Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 5324/2023 (Nº Anterior: PLS 466/2016) - Institui o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

  • PL 2096/2022 - Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.

  • PL 2370/2023 - Inscreve o nome dos Heróis da Insurreição de Queimado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.

  • PL 2491/2023 - Dá a denominação de “ODILON VITORINO DE SIQUEIRA”, à ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km. 535,5 da BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: Gerlen Diniz (PP-AC)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Marcelo Queiroz, a pedido do relator.

  • PL 3061/2023 - Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.

  • PL 3556/2023 - Dispõe sobre o conflito de interesses entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e impedimentos posteriores.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

  • PL 4617/2023 - Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

  • PL 5121/2023 - Confere ao município de Boa Vista, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

Propostas não analisadas 13

  • PL 4613/2019 - Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5517/2019 - Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 1045/2023 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento dos espetáculos artísticos que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Ivete da Silveira
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 3716/2023 - Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Dueire
    • Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Douglas Viegas.

  • PL 1427/2021 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 371/2022 - Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 2464/2022 - Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

    • Autora: Eliza Virgínia (PP-PB)
    • Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3005/2022 - Altera a Lei n.º 9.294, de 15 de julho de 1996, para restringir a exibição de cigarros e demais produtos fumígeros em programas transmitidos por emissoras de televisão de sinal aberto.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 525/2023 - Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

    • Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4240/2023 - Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4248/2023 - Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.