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COMISSÃO DE CULTURA 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Prof. Paulo Fernando

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Prof. Paulo Fernando

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 29/11/2023 às 14:24
Término: 29/11/2023 às 16:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

REQ 57/2023 CCULT - Requer a realização de quatro audiências públicas no âmbito da Subcomissão Inteligência Artificial.

Aprovada com alterações
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com alteração.
- 1
  
  Subscreveu o requerimento o Dep. Alfredinho.
REQ 58/2023 CCULT - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.

Aprovada
- Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 110/2023 - Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para dispor sobre os recursos restituídos ou não utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal, e pelos Municípios.

Aprovada
- Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dr. Frederico.
PL 4205/2023 - Dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais.

Aprovada
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
PL 3863/2020 - Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.
PL 3143/2021 - Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Vanderlan Cardoso
- Relator: Prof. Paulo Fernando
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
PL 2504/2022 - Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 713/2023 - Concede ao Município de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Carlos Viana
- Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico.
PL 1053/2023 - Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
PL 1966/2022 - Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro.

Aprovada
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.
PL 4669/2019 - DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.

Rejeitada
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 31/2021 - Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.

Aprovada com alterações
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste e do PL 280/2021, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 280/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.
PL 1758/2021 - Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta:

Aprovada
- Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
- Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico.
PL 1868/2021 - Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela CCULT.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 1878/2021 - Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.

Aprovada com alterações
- Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PL 2438/2021 - Confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci.

Aprovada
- Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Relator: Mario Frias (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Dep. Raimundo Santos.
PL 2734/2022 - Dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

Aprovada
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  10/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  25/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 2079/2023 - Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.

Aprovada
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
PL 2273/2023 - Determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo.

Aprovada com alterações
- Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
PL 3138/2023 - Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional

Aprovada
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 3958/2023 - Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
PL 3968/2023 - Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional

Aprovada
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4327/2023 - Inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Florentino Neto (PT-PI)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
PL 4609/2023 - Institui o Dia Nacional do Corregedor, com base no resultado da Audiência Pública realizada para discutir a importância da propositura.

Aprovada com alterações
- Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.
PL 4746/2023 - Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

Propostas não analisadas 21

PL 1820/2022 - Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.
- Autora: Carla Zambelli (PL-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 7612/2017 - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 8810/2017 - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
- Autor: do Senado Federal - Dário Berges
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4613/2019 - Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5517/2019 - Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.
- Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: do Senado Federal - Eliziane Gama
- Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 3716/2023 - Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Dueire
- Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer (com voto contrário da Dep. Bia Kicis).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 1046/2015 - Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 1173/2022 - Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- Autor: Nelho Bezerra (UNIÃO-CE)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2417/2019 - Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
- Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)
- Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4327/2019 - Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6376/2019 - Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.
- Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1313/2021 - Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 127/2022 - Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2022/2023 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.
- Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 2623/2023 - Inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3882/2023 - Inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4325/2023 - Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Florentino Neto (PT-PI)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3447/2023 - Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março.
- Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Relator: Glaustin da Fokus (PODE-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4220/2023 - Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
- Autora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Relatora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 4767/2023 - Inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Marcelo Queiroz

Lídice da Mata

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Lídice da Mata

Marcelo Queiroz

Defensor Stélio Dener

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Defensor Stélio Dener

Marcelo Queiroz

Abilio Brunini

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Lídice da Mata

Abilio Brunini

Marcelo Queiroz

Lídice da Mata

Marcelo Queiroz

Lídice da Mata

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Lídice da Mata

Marcelo Queiroz

Dr. Frederico

Marcelo Queiroz

Lídice da Mata

Marcelo Queiroz

Lídice da Mata

Marcelo Queiroz

Benedita da Silva

Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Benedita da Silva

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Cabo Gilberto Silva

Marcelo Queiroz

Cabo Gilberto Silva

Marcelo Queiroz

Cabo Gilberto Silva

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Cabo Gilberto Silva

Marcelo Queiroz

Dr. Frederico

Marcelo Queiroz

Alfredinho

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Marcelo Queiroz

Prof. Paulo Fernando

Dr. Frederico