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COMISSÃO DE CULTURA 13/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Lídice da Mata
DEPUTADA (PSB-BA)
Horário - 15:34
Duração - 0h03'20"

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Defensor Stélio Dener

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Prof. Paulo Fernando

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Talíria Petrone

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 13/12/2023 às 14:01
Término: 13/12/2023 às 15:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

REQ 60/2023 CCULT - Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.

Aprovada
- Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Carol Dartora (PT-PR), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dandara (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Jack Rocha (PT-ES), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulão (PT-AL), Reginete Bispo (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Encaminhou a votação a Dep.Talíria Petrone.
REQ 61/2023 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Eliziane Gama
- Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.
PL 477/2023 - Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.
PL 1393/2023 - Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Teresa Leitão
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.
PL 3716/2023 - Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Fernando Dueire
- Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.
PL 2417/2019 - Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.

Aprovada com alterações
- Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)
- Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 7
  
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
- 6
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Abílio Brunini.
- 5
  
  Retirado o pedido de vista.
- 4
  
  Vista à Deputada Talíria Petrone.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
- 2
  
  O Dep. Prof. Paulo Fernando fez a leitura do seu voto em separado.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Abilio Brunini.
PL 5565/2019 - Denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4139/2021, apensado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4139/2021, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2868/2021 - Declara o fruto das árvores de baru produto nacional e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Paulo Guedes (PT-MG)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/03/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1978/2023 - Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2022/2023 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.

Aprovada com alterações
- Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Talíria Petrone.
PL 2228/2023 - Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.
PL 2898/2023 - Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada com alterações
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 2.898/2023, do Projeto de Lei 3825/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3825/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relatora, Dep. Roseana Sarney,
PL 3986/2023 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)
- Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
PL 4767/2023 - Inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Retirado o pedido de vista.
- 2
  
  Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.
PL 5030/2023 - Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.

Aprovada
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.

Propostas não analisadas 22

PL 9000/2017 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a finalidade de criminalizar a conduta de utilização de recursos públicos para a realização de projetos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 9.230/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e do PL 9230/2017, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Fábio Reis.
PL 1820/2022 - Tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico.
- Autora: Carla Zambelli (PL-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 7612/2017 - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 8810/2017 - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
- Autor: do Senado Federal - Dário Berges
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  18/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 683/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4613/2019 - Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4327/2019 - Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6376/2019 - Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.
- Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1313/2021 - Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3513/2021 - Fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providências
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 127/2022 - Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2464/2022 - Institui e declara a Harpa Cristã como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
- Autora: Eliza Virgínia (PP-PB)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 984/2023 - Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina.
- Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
- Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2623/2023 - Inscreve o nome de Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3882/2023 - Inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria.
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4325/2023 - Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Florentino Neto (PT-PI)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3447/2023 - Institui o Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica, a ser comemorado, anualmente, em 4 de março.
- Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Relator: Glaustin da Fokus (PODE-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3772/2023 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/07/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4220/2023 - Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.
- Autora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Relatora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 4240/2023 - Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4248/2023 - Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4617/2023 - Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 5121/2023 - Confere ao município de Boa Vista, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha.
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 13/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Lídice da Mata

Defensor Stélio Dener

Lídice da Mata

Defensor Stélio Dener

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Abilio Brunini

Lídice da Mata

Afonso Hamm

Lídice da Mata

Julio Arcoverde

Lídice da Mata

Julio Arcoverde

Lídice da Mata

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Lídice da Mata

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Prof. Paulo Fernando

Roseana Sarney

Prof. Paulo Fernando

Roseana Sarney

Prof. Paulo Fernando

Talíria Petrone

Prof. Paulo Fernando

Célia Xakriabá

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Célia Xakriabá

Prof. Paulo Fernando

Célia Xakriabá

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Prof. Paulo Fernando

Talíria Petrone

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Prof. Paulo Fernando

Roseana Sarney

Prof. Paulo Fernando

Erika Kokay

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Prof. Paulo Fernando

Roseana Sarney

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Prof. Paulo Fernando

Erika Kokay

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Prof. Paulo Fernando

Abilio Brunini

Talíria Petrone

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Prof. Paulo Fernando

Erika Kokay

Talíria Petrone

Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Erika Kokay

Talíria Petrone

Prof. Paulo Fernando

Talíria Petrone

Abilio Brunini

Talíria Petrone

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Talíria Petrone

Prof. Paulo Fernando

Talíria Petrone

Prof. Paulo Fernando

Talíria Petrone

Prof. Paulo Fernando