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COMISSÃO DE CULTURA 13/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Defensor Stélio Dener

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Prof. Paulo Fernando

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Talíria Petrone

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/12/2023 às 14:01
Término
13/12/2023 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 60/2023 CCULT - Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Carol Dartora (PT-PR), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Dandara (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Jack Rocha (PT-ES), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulão (PT-AL), Reginete Bispo (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Dep.Talíria Petrone.

  • REQ 61/2023 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 761/2022 - Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Abilio Brunini.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.

  • PL 477/2023 - Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Abilio Brunini.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.

  • PL 1393/2023 - Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay.

  • PL 3716/2023 - Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Dueire
    • Relatora: Roseana Sarney (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Abilio Brunini.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.

  • PL 2417/2019 - Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.

    • 6

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Abílio Brunini.

    • 5

      Retirado o pedido de vista.

    • 4

      Vista à Deputada Talíria Petrone.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 2

      O Dep. Prof. Paulo Fernando fez a leitura do seu voto em separado.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Abilio Brunini.

  • PL 5565/2019 - Denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2868/2021 - Declara o fruto das árvores de baru produto nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1978/2023 - Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Abilio Brunini.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2022/2023 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Talíria Petrone.

  • PL 2228/2023 - Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Roseana Sarney.

  • PL 2898/2023 - Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora, Dep. Roseana Sarney,

  • PL 3986/2023 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)
    • Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Abilio Brunini.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

  • PL 4767/2023 - Inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado o pedido de vista.

    • 2

      Vista ao Deputado Abilio Brunini.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.

  • PL 5030/2023 - Concede ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Cinema.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde.

Propostas não analisadas 22