Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3044/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 591 Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pompeo de Mattos.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Lido o Parecer pelo Relator
• Discutiram a Matéria: Dep. Junio Amaral (PSL-MG), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
• Vista conjunta aos Deputados Junio Amaral e Tiago Mitraud.

Comissão de Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Educação ( CE )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4183/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Trabalho, que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 3.044/2021
  ". Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do incentivo ao trabalho voluntário, de forma temporária ou perene, como proposto no PL nº 3044, de 2021, que altera a Lei nº 9394, de 1996 e a Lei nº 9608, de 1998, em situações de calamidades e desastres naturais, como o que acontece no Rio Grande do Sul ou em outras situações que exijam apoio". Inteiro teor

SGM ( SGM )

• Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3.044/2021, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público.
  
  Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Educação; Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto