| PRL 1 CE => PL 3044/2021 |
Parecer do Relator |
30/11/2021 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 3044/2021 |
Parecer do Relator |
25/05/2023 |
Prof. Reginaldo Veras |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3044/2021 |
Parecer de Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Educação |
Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada como critério de desempate em concurso público e processo seletivo em instituições públicas de ensino superior.
Inteiro teor
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