PL 3044/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 3044/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 14/06/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3044/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 3044/2021 | Requerimento de Adiamento da Votação | 14/06/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 3044/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/06/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 52/2024 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 10/06/2024 | Túlio Gadêlha | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do incentivo ao trabalho voluntário, de forma temporária ou perene, em situações de calamidades e desastres naturais, como o que acontece no Rio Grande do Sul ou em outras situações que exijam apoio, assim como o proposto no PL nº 3.044, de 2021, que altera a Lei nº 9394, de 1996 e a Lei nº 9608, de 1998. Inteiro teor |
| RPD 1 CTRAB => PL 3044/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/11/2023 | Prof. Paulo Fernando | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3044/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 3044/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 29/11/2023 | Prof. Paulo Fernando | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3044/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4183/2023 | Requerimento de Redistribuição | 05/12/2023 | Comissão de Trabalho | Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 3.044/2021. Inteiro teor |