Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2924/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991". Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela CCULT. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.