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COMISSÃO DE CULTURA 14/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/12/2022 às 15:04
Término
14/12/2022 às 15:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 38/2022 CCULT - Requer realização de audiência pública para discutir o PL n. 5542/2020, que "Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado (com acréscimo de convidado)

  • PL 1427/2021 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Aroldo Martins.

    • 3

      O relatório foi lido pelo Dep. Tadeu Alencar.

    • 2

      Rejeitado.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Aroldo Martins.

  • PL 4409/2021 - Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

Propostas não analisadas 2