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COMISSÃO DE CULTURA 07/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/12/2022 às 14:50
Término
07/12/2022 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 201/2021 - Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

  • PL 2053/2022 (Nº Anterior: pl 3551/2015) - Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

    Aprovada

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3503/2021 - DECLARA patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4