Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Tarcísio Motta

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/07/2024 às 13:55
Término
03/07/2024 às 14:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

Propostas não analisadas 8

  • PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) - Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7623/2017 - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5876/2019 - Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 2142/2021 - Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1324/2023 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5426/2023 - Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 367/2024 - Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.

    • Autor: Adriano do Baldy (PP-GO)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1074/2024 - Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.