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COMISSÃO DE CULTURA 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Jandira Feghali

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 30/11/2022 às 14:04
Término: 30/11/2022 às 14:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

PL 5189/2019 - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fabiano Contarato
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4412/2021 - Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/11/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PLP 112/2022 - Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, para prorrogar o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municípios.

Aprovada
- Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/10/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).
PL 790/2022 - Acrescenta parágrafo ao Art. 8 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, para dispor sobre a guarda permanente dos documentos públicos produzidos entre 1º de abril de 1964 e 5 de outubro de 1988 (Lei Nilce Cardoso).

Aprovada
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/10/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1718/2019 - Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jean Paul Prates
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/10/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1749/2019 - Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Rogério Carvalho
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 246/2022 - Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 9853/2018 - Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/12/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 10123/2018 - "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/07/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4499/2019 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.

Aprovada
- Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4985/2020 - Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

Rejeitada
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1468/2022 - Altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/11/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos válidos e 5 obstruções.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

PLP 201/2021 - Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.
- Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/09/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, por acordo.
- 1
  
  A Dep. Áurea Carolina leu o parecer.
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
PL 807/2015 - Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2924/2021 - Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relatora: Alê Silva (REPUBLIC-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.924/2021, e da Emenda Adotada pela CCULT.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE CULTURA 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Professora Rosa Neide

Jandira Feghali

Professora Rosa Neide

Áurea Carolina

Professora Rosa Neide

Diego Garcia

Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Professora Rosa Neide

Jandira Feghali

Rubens Bueno

Jandira Feghali

Rubens Bueno

Jandira Feghali

Professora Rosa Neide

Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Jandira Feghali

Professora Rosa Neide

Jandira Feghali

Professora Rosa Neide

Áurea Carolina

Professora Rosa Neide

Jandira Feghali

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Alice Portugal

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Propostas não analisadas 3

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