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COMISSÃO DE CULTURA 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Professora Rosa Neide

Troca da mesa Presidente Professora Rosa Neide por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
30/11/2022 às 14:04
Término
30/11/2022 às 14:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

Propostas não analisadas 3

  • PLP 201/2021 - Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, por acordo.
    • 1
      A Dep. Áurea Carolina leu o parecer. Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • PL 807/2015 - Dispõe sobre limitações por complexo exibidor, nas proporções especificadas, para exibir produções de longa-metragem que não se caracterizem como obra cinematográfica brasileira.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2924/2021 - Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.