13/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do Projeto de Lei n. 2531/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica".
Inteiro teor
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03/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor
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04/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 664
Inteiro teor
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05/08/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
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12/08/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
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13/08/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
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25/08/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
Emendas ao Projeto
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19/11/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP).
Inteiro teor
-
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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22/11/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2021)
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01/12/2021 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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31/01/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão
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25/04/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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26/04/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)
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09/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Foram apresentadas 2 emendas.
Emendas ao Projeto
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11/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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17/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 1592/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2531, de 2021, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)".
Inteiro teor
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17/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
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08/11/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).
Inteiro teor
-
Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2023 da CE, e do PL 1540/2023, apensado.
Inteiro teor
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13/11/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/11/2023)
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30/11/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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13/12/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
-
09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
-
Lido o Parecer pelo Relator.
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Vista ao Deputado Professor Alcides.
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15/12/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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24/04/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
-
10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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25/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Parecer recebido para publicação.
-
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 827, Letra A.
Inteiro teor
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26/04/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
-
Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-1540/2023 apensada.
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07/05/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 1484/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Trabalho, que: "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.531/2021".
Inteiro teor
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09/07/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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12/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 2609/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”".
Inteiro teor
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27/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 3369/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021".
Inteiro teor
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28/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 3375/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021. ".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 3376/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 3380/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do PL 2531/2021".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 3381/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 2531/2021".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 3385/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021 que 'Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 3386/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021
".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 3387/2024 (Requerimento), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021. ".
Inteiro teor
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29/08/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 3389/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos Termos do art.º 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL 2531/2021".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 3393/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do PL 2531/2021".
Inteiro teor
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Apresentação do REQ n. 3396/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Gonçalo (PODE/MA), que "Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2531/2021, que “institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”. ".
Inteiro teor
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09/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 3460/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2531/2021, que 'Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo da educação básica.”
".
Inteiro teor
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10/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 3517/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2531 de 2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”".
Inteiro teor
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Apresentação do REQ n. 3520/2024 (Requerimento), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2531/2021".
Inteiro teor
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Apresentação do REQ n. 3523/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2531/2021".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 3537/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA) e outros, que "Com Base no art. 155, do Regimento Interno, requeiro o regime de urgência para apreciação do PL 2531/2021".
Inteiro teor
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Apresentação do REQ n. 3562/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2531/2021".
Inteiro teor
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12/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Apresentação do REQ n. 3633/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021 que 'Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”".
Inteiro teor
-
Retirado o REQ n. 3523/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3563/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
-
Retirado o REQ n. 3520/2024 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3528/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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13/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 3752/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer pautar o Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”. ".
Inteiro teor
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25/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 4012/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021 que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”".
Inteiro teor
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09/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 4181/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 4188/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2531/2021 que 'Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”".
Inteiro teor
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14/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 4221/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2531 de 2021".
Inteiro teor
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31/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Apresentação do REQ n. 4384/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”".
Inteiro teor
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21/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 4583/2024 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º)), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo da educação básica”. ".
Inteiro teor
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27/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 4630/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021.
".
Inteiro teor
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Apresentação do REQ n. 4635/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2531/2021 que 'Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”".
Inteiro teor
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19/02/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 579/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo da educação básica”".
Inteiro teor
|
27/02/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 693/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021. ".
Inteiro teor
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12/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 803/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo da educação básica”".
Inteiro teor
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18/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 894/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021. ".
Inteiro teor
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19/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 903/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do arts. 141 e 139, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.531, de 2021, da Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”, a fim de prosseguir com a tramitação regular da proposição".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 905/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 2531/2021 seja remetido à comissão de Administração e Serviço Público".
Inteiro teor
-
Apresentação do REQ n. 911/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.531, de 2021".
Inteiro teor
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20/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 936/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.” ".
Inteiro teor
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25/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 1097/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.531 de 2021
".
Inteiro teor
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31/03/2025 |
SGM ( SGM )
-
Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.531/2021, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pelas Comissões de Administração e Serviço Público e de Trabalho.
Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Educação; Administração e Serviço Público; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
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31/03/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica".
Inteiro teor
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01/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
-
Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica".
Inteiro teor
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02/04/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
-
Aprovado o requerimento nº 38/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
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03/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
-
Recebimento pela CASP, com a proposição PL-1540/2023 apensada.
-
Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
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04/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
-
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)
|
08/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
-
Aprovado o requerimento nº 10/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
|
15/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
-
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Emendas ao Projeto
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28/04/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ n. 1645/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”
".
Inteiro teor
|
29/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
-
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).
Inteiro teor
-
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 1540/2023, apensado.
Inteiro teor
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29/04/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
-
14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
-
Lido o Parecer pelo Relator Pastor Sargento Isidório.
-
Discutiram a matéria os Deputados Cabo Gilberto Silva, Reimont e a Deputada Alice Portugal.
-
Aprovado o Parecer.
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02/05/2025 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
-
Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do piso salarial dos profissionais da educação".
Inteiro teor
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05/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Parecer recebido para publicação.
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05/05/2025 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
-
Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-1540/2023 apensada.
-
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
|
05/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025, Letra B.
|
06/05/2025 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
-
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)
|