Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/04/2024 às 10:35
Término
24/04/2024 às 12:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 111/2024 CE - Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para disponibilização do documento final do "Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034", conforme solicitado por meio do RIC 05/2024.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Carla Zambelli e Soraya Santos e pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Sargento Gonçalves e André Fernandes.

  • REQ 102/2024 CE - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Maria Rosas, Carla Zambelli, Sâmia Bomfim e Lídice da Mata e pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, André Fernandes, Tarcísio Mota, Otoni de Paula, Reimont, Luiz Lima, Sargento Gonçalves e Pedro Campos.

  • REQ 103/2024 CE - Requer a realização de seminários, pela Comissão de Educação, nas cidades de Fortaleza e Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará, para debater a preparação das escolas, dos professores e profissionais para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado André Fernandes.

  • REQ 104/2024 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere ao piso constitucional da educação.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri e pelo Deputado André Fernandes.

  • REQ 105/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos do Fator Amazônico na educação

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri e pelo Deputado André Fernandes.

  • REQ 106/2024 CE - Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, para prestar esclarecimentos a respeito das razões que o levaram a negar solicitação, da Câmara dos Deputados, de disponibilização do documento final do "Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034", conforme solicitado por meio do RIC 05/2024.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Bia Kicis (PL-DF), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Socorro Neri e pelos Deputados Professor Alcides, Átila Lira, Gustavo Gayer, Dagoberto Nogueira, Capitão Alden, André Fernandes, Ismael, Luiz Lima e Sargento Gonçalves.

  • REQ 107/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca da greve dos professores nos 51 institutos federais e 79 universidades, deixando diversos estudantes desassistidos por todo país.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden e André Fernandes.

  • REQ 108/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes a demora do Governo Lula na entrega de livros didáticos gerando enormes prejuízos intelectuais a diversos estudantes por todo Brasil.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden e André Fernandes.

  • REQ 109/2024 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Carla Zambelli e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden, André Fernandes, Átila Lira e Sargento Gonçalves.

  • REQ 110/2024 CE - Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações a respeito do andamento do acordo firmado com o Banco Mundial para investimento no Novo Ensino Médio.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Soraya Santos e pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e André Fernandes.

  • PL 907/2020 - Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista conjunta aos Deputados Fernando Mineiro e Sâmia Bomfim.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.

    • 1

      O Sr. Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Encaminharam a votação as Deputadas Sâmia Bomfim e Soraya Santos.

  • PL 676/2023 - Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Não houve oradores inscritos. Encerrada a discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito.

  • PL 2531/2021 - Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4