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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/04/2024 às 10:35
Término
24/04/2024 às 12:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • REQ 111/2024 CE - Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para disponibilização do documento final do "Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034", conforme solicitado por meio do RIC 05/2024.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 101/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater acerca do Parecer CNE/CP n° 50/2023 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Carla Zambelli e Soraya Santos e pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, Sargento Gonçalves e André Fernandes.
  • REQ 102/2024 CE - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação pra debater sobre monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer, Maria Rosas, Carla Zambelli, Sâmia Bomfim e Lídice da Mata e pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden, André Fernandes, Tarcísio Mota, Otoni de Paula, Reimont, Luiz Lima, Sargento Gonçalves e Pedro Campos.
  • REQ 103/2024 CE - Requer a realização de seminários, pela Comissão de Educação, nas cidades de Fortaleza e Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará, para debater a preparação das escolas, dos professores e profissionais para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado André Fernandes.
  • REQ 104/2024 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere ao piso constitucional da educação.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri e pelo Deputado André Fernandes.
  • REQ 105/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos do Fator Amazônico na educação

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Socorro Neri e pelo Deputado André Fernandes.
  • REQ 106/2024 CE - Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, para prestar esclarecimentos a respeito das razões que o levaram a negar solicitação, da Câmara dos Deputados, de disponibilização do documento final do "Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034", conforme solicitado por meio do RIC 05/2024.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Bia Kicis (PL-DF), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Transformado em convite. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Socorro Neri e pelos Deputados Professor Alcides, Átila Lira, Gustavo Gayer, Dagoberto Nogueira, Capitão Alden, André Fernandes, Ismael, Luiz Lima e Sargento Gonçalves.
  • REQ 107/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca da greve dos professores nos 51 institutos federais e 79 universidades, deixando diversos estudantes desassistidos por todo país.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden e André Fernandes.
  • REQ 108/2024 CE - Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes a demora do Governo Lula na entrega de livros didáticos gerando enormes prejuízos intelectuais a diversos estudantes por todo Brasil.

    Aprovada

    • Autor: André Fernandes (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden e André Fernandes.
  • REQ 109/2024 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Carla Zambelli e pelos Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer, Capitão Alden, André Fernandes, Átila Lira e Sargento Gonçalves.
  • REQ 110/2024 CE - Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações a respeito do andamento do acordo firmado com o Banco Mundial para investimento no Novo Ensino Médio.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Soraya Santos e pelos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e André Fernandes.
  • PL 907/2020 - Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Fernando Mineiro e Sâmia Bomfim.
    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.
    • 1
      O Sr. Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Encaminharam a votação as Deputadas Sâmia Bomfim e Soraya Santos.
  • PL 676/2023 - Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Não houve oradores inscritos. Encerrada a discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito.
  • PL 2531/2021 - Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4