Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2023 CE => PL 2531/2021 | Emenda na Comissão | 02/05/2023 | Rafael Brito | Modifica o Projeto de Lei nº 2.531 de 2021 que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica". Inteiro teor |
| EMC 2/2023 CE => PL 2531/2021 | Emenda na Comissão | 09/05/2023 | Carlos Veras | Emenda modificativa ao art. 2º do Projeto de Lei n. 2531, de 2021. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CFT => PL 2531/2021 | Subemenda de Relator | 28/08/2025 | Socorro Neri | Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. Inteiro teor |