PL 2531/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 2531/2021 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Pastor Sargento Isidório | Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, e pela rejeição do PL 1540/2023, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 2531/2021 | Substitutivo | 29/04/2025 | Pastor Sargento Isidório | Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 2531/2021 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 2531/2021 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2531/2021 | Parecer do Relator | 08/12/2025 | Danilo Forte | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas n°s 1/2023 e 2/2023 apresentadas na Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.540/2023, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2531/2021 | Parecer de Comissão | 10/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2531/2021 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2531/2021 | Parecer do Relator | 19/11/2021 | Professora Marcivania | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2531/2021 | Substitutivo | 19/11/2021 | Professora Marcivania | Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2531/2021 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Idilvan Alencar | Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2023 da CE, e do PL 1540/2023, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2531/2021 | Substitutivo | 08/11/2023 | Idilvan Alencar | Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2531/2021 | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão ao PL 2531/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2531/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Educação | SUBSTITUTIVO ADOTADO - CE PL 2531-2021. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2531/2021 | Parecer do Relator | 28/08/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.531 de 2021, da Emenda 1/2023 da Comissão de Educação - CE, e do Substitutivo da CE; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 2/2023 da CE, e do PL 1540/2023, apensado, com subemenda de adequação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2531/2021 | Parecer de Comissão | 20/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 2531/2021 | Parecer do Relator | 16/06/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.540/23, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 2531/2021 | Parecer de Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 2531/2021 Inteiro teor |