Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1838/2021, pelo Deputado Valdevan Noventa (PL/SE), que "Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 329 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
• Iniciada a Discussão
• Encerrada Discussão
• Iniciada a Votação
• Aprovado o Parecer do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 938, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/09/2021)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com duas emendas substitutivas. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora
• Vista ao Deputado Dr. Francisco.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Of. n. 42/2023, do Senhor Deputado MÁRCIO JERRY, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. .838/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.838/2021, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.