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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 20/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
20/06/2023 às 16:16
Término
20/06/2023 às 16:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 24/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir Doenças Raras: desafios econômicos, sociais e de saúde pública.

    Aprovada

    • Autoras: Amália Barros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as deputadas Amália Barros e Daniela Reinehr.

  • REQ 25/2023 CPD - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir a Situação dos Tradutores Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais nas Instituições Federais.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2023 CPD - Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia do Orgulho Autista.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Inclusão do Grupo Ilha Azul - Ass. Dos Pais, Familiares e Amigos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Associação de Amigos dos Autistas do Maranhão como convidados.

  • PL 1028/2023 - Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1212/2023 - Institui o selo “Quebra-Cabeça”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
    • Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relatora.

Propostas não analisadas 5