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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 23/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 23/09/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Denis Bezerra

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
23/09/2021 às 09:18
Término:
23/09/2021 às 10:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 69/2021 - Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ) e Flávia Morais (PDT-GO). Encaminharam os Deputados Felício Laterça (PSL-RJ) e Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 70/2021 - requerimento para realização de audiência pública

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dr. Frederico (Patriota-MG) e Felício Latrerça (PSL-RJ).

  • REQ 71/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei n.º 1.765, de 2015, que “Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Encaminhou o requerimento a Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 4294/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

  • PL 98/2020 - Estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Dr. Luiz Texeira Jr. (PP-RJ).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Luiz Texeira Jr (PP-RJ), pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

  • PL 4920/2020 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Relator Denis Bezerra (PSB-CE).
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

  • PL 1838/2021 - Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo.

    Rejeitada

    • Autor: Valdevan Noventa (PL-SE)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
    • 4
      Iniciada a Votação
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

Propostas não analisadas 1

  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Depuatada Paula Belmonte (Cidadania-DF). .