PL 1838/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1838/2021 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Denis Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1838/2021 | Parecer de Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1838/2021 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com duas emendas substitutivas. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1838/2021 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1838/2021 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Gutemberg Reis | Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1838/2021 | Substitutivo | 20/12/2023 | Gutemberg Reis | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1838/2021 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e Lei 10.741, de 1 outubro de 2003, estatuto do Idoso, para dispor sobre a obrigatoriedade de operador responsável pelo auxílio dos passageiros idosos e com deficiência nos veículos motorizados de transporte coletivo de embarque e desembarque rotativo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 1838/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei n°10.741, de 1 outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. Inteiro teor |