PLP 57/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2021

Ementa
Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

Dados Complementares:
Altera as Leis Complementares nº 87 de 1996 e 116 de 2003

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2021 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19/10/2021 DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS   ( CDEICS ) 19/10/2021 - Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 57/2021, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências". Inteiro teor
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
24/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 29 Inteiro teor
25/05/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS.
08/06/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
13/07/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
04/08/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
06/08/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
19/10/2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/08/2021 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)