PL 2083/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Acir Gurgacz - PDT/RO
Apresentação
09/04/2021
Ementa
Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/04/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
14/06/2022 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020, PL-1359/2021, PL-1985/2021, PL-3139/2021, PL-3973/2021 apensadas. |
Apensados
Apensados ao PL 2083/2020 ( 8 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Seguridade Social e Família ( CSSF ) | 03/08/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor 01/09/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Finanças e Tributação ( CFT ) | 04/05/2022
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados.
Inteiro
teor 08/06/2022 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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13/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/04/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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16/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/05/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
18/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/08/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
01/09/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
01/09/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
08/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/09/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/09/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
29/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/05/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
11/05/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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12/05/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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25/05/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/06/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/06/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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14/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/06/2022 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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14/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 08/06/2022 - 06h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 01/06/2022 - 07h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 25/05/2022 - 07h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)