PL 2083/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Acir Gurgacz - PDT/RO

Apresentação
09/04/2021

Ementa
Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/04/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

Apensados

Apensados ao PL 2083/2020 ( 6 )

  • PL 2375/2020 (4)
  • ,  PL 2955/2020
  • ,  PL 4548/2020 (1)
  • ,  PL 1359/2021
  • ,  PL 5252/2020
  • ;  PL 1985/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) -

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 115/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n? 2.083, de 2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante do autógrafo em anexo, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19". Inteiro teor
09/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2083/2020, pelo Senado Federal, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19". Inteiro teor
13/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2375/2020. Inteiro teor
16/04/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020 apensadas.
16/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 100 Inteiro teor
26/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)
18/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )