PL 2083/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Acir Gurgacz - PDT/RO

Apresentação
09/04/2021

Ementa
Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/04/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2022 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020, PL-1359/2021, PL-1985/2021, PL-3139/2021, PL-3973/2021 apensadas.

Apensados

Apensados ao PL 2083/2020 ( 8 )

  • PL 2375/2020 (5)
  • ,  PL 2955/2020
  • ,  PL 4548/2020 (2)
  • ,  PL 1359/2021
  • ,  PL 3139/2021
  • ,  PL 5252/2020
  • ;  PL 1985/2021
  • ;  PL 3973/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 03/08/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

01/09/2021   09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Finanças e Tributação   ( CFT ) 04/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados. Inteiro teor

08/06/2022   09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 115/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n? 2.083, de 2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante do autógrafo em anexo, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19". Inteiro teor
09/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2083/2020, pelo Senado Federal, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19". Inteiro teor
13/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2375/2020. Inteiro teor
16/04/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020 apensadas.
16/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 100 Inteiro teor
26/05/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)
18/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

03/08/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
01/09/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pela Deputada Carmen Zanotto.
  • Aprovado o Parecer.
01/09/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor
08/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/09/2021, Letra A.
08/09/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020, PL-1359/2021, PL-1985/2021 apensadas.
15/09/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
29/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

04/05/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados. Inteiro teor
11/05/2022

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Capitão Alberto Neto.
12/05/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

25/05/2022

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta, solicitada pelo Deputado Sanderson, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Rejeitado o Requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação. Votaram Sim: 1, Não: 9, Abstenção: 0, Total: 10.
08/06/2022

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
10/06/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. Inteiro teor
14/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/06/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020, PL-1359/2021, PL-1985/2021, PL-3139/2021, PL-3973/2021 apensadas.
14/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022, Letra B.
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2022 - 06h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/06/2022 - 07h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 25/05/2022 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)