Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 08/06/2022 - Discussão de Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da votação

Início da Votação

Tema: Discussão de Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 08/06/2022 às 10:36
Término: 08/06/2022 às 12:25
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

REQ 14/2022 CFT - Requer a realização de audiência pública destinada à instrução do PLP 17/2022, que institui o Código de defesa do pagador de impostos.

Aprovada com alterações
- Autores: Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), Pedro Paulo (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com alteraçãoes. Inclusão dos seguintes representantes: Marcos Sérgio Ferreira, Presidente da Federação Brasileira dos Fiscos Estaduais - FEBRAFISCO; Sindicato nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal - SINDIRECEITA; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - SINDIFISCO; Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO; Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- 1
  
  Subscrito pelo Dep. Luís Miranda.
REQ 15/2022 CFT - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que visa debater a política de juros dos cartões de crédito e crédito rotativo, proposta por meio do Requerimento nº 08/2022 CFT.

Aprovada
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 18/2022 CFT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono

Aprovada com alterações
- Autores: Filipe Barros (PL-PR), Sanderson (PL-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com alteração. Inclusão dos rep. do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Confederação Nacional da Indústria - CNI.
- 1
  
  Subscrito pelos Dep. Capitão Alberto Neto, Newton Cardoso Júnior e Luis Miranda.
REQ 19/2022 CFT - Requer realização de audiência pública para discutir e analisar o “fator de equalização” de que trata o Convênio ICMS nº 16 de 2022 em detrimento ao texto constitucional e a Lei Complementar nº 192 de 2022.

Aprovada
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 20/2022 CFT - Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater à instrução do PLP 17/2022, que institui o Código de defesa do pagador de impostos.

Aprovada
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PDL 769/2019 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República de Uganda e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Kampala, em 29 de setembro de 2011.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PDL 776/2021 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PDL 927/2021 - Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.

Aprovada
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PDL 928/2021 - Aprova o Texto Do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão CMC nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.

Aprovada
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PDL 1128/2021 - Aprova o texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PDL 1129/2021 - Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2083/2020 - Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/04/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 2.955/2020, 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, 3.139/2021, 2.375/2020, 1.985/2021 e 3.973/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PLP 360/2017 - Altera a Lei Kandir para determinar que não cabe restituição ou cobrança complementar do ICMS quando as operações ou prestações subsequentes à cobrança do imposto, sob a modalidade da substituição tributária, se realizarem com valor inferior ou superior ao que serviu de base de cálculo para o cálculo das operações substituídas.

Rejeitada
- Autor: Bilac Pinto (PR-MG)
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
PL 998/2020 - Cria 6 (seis) cargos de Procurador Regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho

Aprovada
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, com a abstenção da Deputada Eliza Virgínia (PP/PB).
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PDL 503/2019 - Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/09/2015
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2944/2019 (Nº Anterior: PL 6124/2016) - Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2981/2020 - Dispõe sobre prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, de que trata o art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, durante o período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em razão da pandemia da covid-19.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Jaques Wagner
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 7331/2017 - Concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Aprovada
- Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  06/06/2018
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Beto Salame (PP-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  27/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  23/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PFC 29/2019 - Requer que a Comissão de Finanças e Tributação realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos adotados pelo Ministério da Economia, pelo Banco Central e pela Caixa Econômica Federal quanto aos saques dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contas individuais dos participantes do PIS-Pasep, instituídos pela Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019.

Aprovada
- Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
- Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Relatório Final.

Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 08/06/2022 - Discussão de Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da votação

Marco Bertaiolli

Marco Bertaiolli

Sanderson

Capitão Alberto Neto

Luis Miranda

Início da Votação

Sanderson

Marco Bertaiolli

Sanderson

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Marco Bertaiolli

Capitão Alberto Neto

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Marco Bertaiolli

Sanderson

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Sanderson

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Marco Bertaiolli

Sanderson

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Marco Bertaiolli

Fernando Monteiro

Marco Bertaiolli

Fernando Monteiro

Marco Bertaiolli

Fernando Monteiro

Marco Bertaiolli

Júlio Cesar

Eduardo Bismarck

Marco Bertaiolli

Mauro Benevides Filho

Marco Bertaiolli

Eduardo Bismarck

Marco Bertaiolli

Sanderson

Marco Bertaiolli

Eduardo Bismarck

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Marco Bertaiolli

Capitão Alberto Neto

Marco Bertaiolli

Flávio Nogueira

Marco Bertaiolli

Sergio Souza

Marco Bertaiolli

Flávio Nogueira

Marco Bertaiolli

Luis Miranda

Marco Bertaiolli

Júlio Cesar

Marco Bertaiolli

Mauro Benevides Filho

Marco Bertaiolli

Júlio Cesar

Marco Bertaiolli

Fernando Monteiro

Marco Bertaiolli

Sanderson

Luis Miranda

Sanderson

Marco Bertaiolli

Capitão Alberto Neto