PL 2083/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2083/2020 | Parecer do Relator | 18/04/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 2.955/2020, 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, 3.139/2021, 2.375/2020, 1.985/2021 e 3.973/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2083/2020 | Parecer de Comissão | 09/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2083/2020. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2083/2020 | Parecer do Relator | 04/05/2022 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2083/2020 | Parecer de Comissão | 10/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2083/2020 | Parecer do Relator | 03/08/2021 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2083/2020 | Substitutivo | 05/08/2021 | Silvia Cristina | Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2.083, DE 2020, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19." Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2083/2020 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação do PL 2.083/2020, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020 e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 2083/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19. Inteiro teor |