PL 4548/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
14/09/2020

Ementa
Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Recebimento pela CSSF.
16/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2375/2020

Apensados

Apensados ao PL 4548/2020 ( 1 )

  • PL 1359/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4548/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19". Inteiro teor
15/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2375/2020
19/04/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 429 Inteiro teor
21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

19/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

01/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática do PL 3139/20201, apensado, em face do Requerimento n. 1601/2022, declarou a sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.