Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 413. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2773/2021. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2021)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4410/2021. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apensação do PL 1769/2022 ao apensado PL 4410/2021.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Foi apresentada uma emenda ao Substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2259/2023. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 110/2021 e dos PLs 2773/2021, 4410/2021,1604/2023, 2259/2023,5481/2023,1769/2022,558/2023 e 3271/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
• Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para reexame da matéria.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora
• Vista à Deputada Missionária Michele Collins.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

SGM ( SGM )

• Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 110/2021, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público.
  
  Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

Administração e Serviço Público ( CASP )

• Recebimento pela CASP, com as proposições PL-2773/2021, PL-4410/2021, PL-1604/2023, PL-2259/2023, PL-5481/2023, PL-1769/2022, PL-558/2023, PL-3271/2023 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

Administração e Serviço Público ( CASP )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto