Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 110/2021

PL 110/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 110/2021 Parecer do Relator 22/05/2025 Delegada Ione Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG). Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 110/2021 Substitutivo 22/05/2025 Delegada Ione Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 - que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 110/2021 Parecer do Relator 24/06/2025 Delegada Ione Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 2773/2021, 4410/2021, 1604/2023, 2259/2023, 5481/2023, 1769/2022, 558/2023, e 3271/2023, apensados, e da Emenda 1/2024 da CASP, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
VTS 1 CASP => PL 110/2021 Voto em Separado 01/08/2025 Luiz Gastão Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 – que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 110/2021 Parecer do Relator 22/11/2021 Erika Kokay Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 110/2021 e do PL 2773/2021, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 110/2021 Substitutivo 23/11/2021 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 110/2021 Parecer do Relator 03/05/2023 Erika Kokay Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 110/2021 e dos PLs 2773/2021, 4410/2021, 1769/2022, e 558/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 110/2021 Substitutivo 04/05/2023 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 110/2021 Parecer do Relator 15/12/2023 Erika Kokay Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 110/2021 e dos PLs 2773/2021, 4410/2021,1604/2023, 2259/2023,5481/2023,1769/2022,558/2023 e 3271/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMULHER => PL 110/2021 Substitutivo 15/12/2023 Erika Kokay Inteiro teor
PRL 4 CMULHER => PL 110/2021 Parecer do Relator 27/06/2024 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021 e dos PLs nºs 2773/2021, 4410/2021,1604/2023, 2259/2023, 5481/2023, 1769/2022, 558/2023, e 3271/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas aos Substitutivos. Inteiro teor
SBT 4 CMULHER => PL 110/2021 Substitutivo 28/06/2024 Erika Kokay Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 110/2021 Parecer de Comissão 27/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher PL 110/2021 Parecer da Comissão (CMULHER) Inteiro teor
DVT 1 CMULHER => PL 110/2021 Declaração de Voto 27/11/2024 Chris Tonietto Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 110, de 2021, o qual “altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003 - que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinando a atender denúncias de violência contra a mulher para tornar obrigatório placas com o número do disque denúncia nos locais que especifica e dá outras providências”. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 110/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 28/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para ampliar a divulgação do número a ser utilizado para a realização de denúncias de violência contra a mulher e dá outras providências; e a Lei n° 14.188, de 28 de julho de 2021, para prever que a promoção e a realização do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ocorra de forma presencial ou virtual. Inteiro teor