Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 296/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências”, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 123 Inteiro teor

Turismo ( CTUR )

• Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

Turismo ( CTUR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Recebimento pela CINDRA.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 1124, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Guedes, deixou de ser membro da Comissão

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2023, Letra B.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CTUR, com substitutivo. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.