PL 296/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 296/2020 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Pedro Campos | Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 296/2020 | Parecer de Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais. Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, prioridade, aplicação, recursos, Projeto (administração), Município, Potencial turístico, área, Parque nacional. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 296/2020 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 296/2020 | Substitutivo | 20/06/2024 | Amom Mandel | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 296/2020 | Parecer do Relator | 25/06/2024 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CTUR, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 296/2020 | Substitutivo | 26/06/2024 | Amom Mandel | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 296/2020 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 296/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas abrangidas por unidades de conservação abertas à visitação. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 296/2020 | Parecer do Relator | 14/09/2021 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 296/2020 | Parecer de Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 296/2020. Inteiro teor |