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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/08/2024 às 10:26
Término
14/08/2024 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 16

  • REQ 51/2024 CMADS - Requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os Cinco anos do Crime do Derramamento de Petróleo em 9 estados do Nordeste e 2 do Sudeste no litoral brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carol Dartora (PT-PR), Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do convidado Kretã Kaingang, Coordenador Executivo da APIB, a pedido da Deputada Célia Xakriabá. Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 54/2024 CMADS - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Participação Legislativa (CLP), para debater o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2024-2027) e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 55/2024 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Socorro Neri.

  • PL 754/2019 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ivan Valente.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6205/2019 - Institui o Dia Nacional da Castração de Animais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 234/2019 - Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5786/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 2
      Suspensa a Discussão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • PL 296/2020 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1738/2021 - Cria o Programa Nacional de Proteção Animal - PROANIMAL e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedutibilidade do imposto de renda das doações destinadas ao programa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3077/2023 - Institui a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, como sede da Amazônia Azul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4761/2023 - Institui o Fundo de Apoio Portuário à Infraestrutura - FAPI.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5862/2023 - Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6144/2023 - Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Ivan Valente.
    • 3
      Suspensa a Discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 460/2024 - Institui a Letra de Crédito Verde, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Ivan Valente.
    • 4
      Suspensa a Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 783/2024 - Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 946/2024 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que“Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV (...)” para incluir a difusão da proteção e dos direitos dos animais, nos trabalhos sociais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7