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COMISSÃO DE TURISMO 22/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 22/09/2021 às 14:05
Término: 22/09/2021 às 14:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 65/2021 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento da aviação regional no Brasil.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com subscrição do deputado Flavio Nogueira (PDT/PI).
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).
REQ 66/2021 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os impactos da eventual compra da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para os consumidores e para o mercado de aviação.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 4396/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo rural

Aprovada com alterações
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
PL 6801/2017 - Altera o inciso II, do artigo 7º, da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 12.715 de 2012 para determinar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Paulo Azi (DEM-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6804/2017, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 296/2020 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CTUR, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  04/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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